A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) decidiu ampliar a ofensiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Nesta terça-feira (23), ela informou que encaminhará à Procuradoria-Geral da República uma denúncia acompanhada de pedido de impeachment e de representação criminal contra o magistrado.
A iniciativa tem como base reportagens assinadas pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, que apontam que Moraes teria feito ao menos quatro contatos com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar de assuntos relacionados ao Banco Master.
Segundo a apuração divulgada, três desses contatos teriam ocorrido por telefone e teriam como foco a operação de venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB). A transação passou a ser alvo de apuração por autoridades e gerou questionamentos no meio político e institucional.
Com base nessas informações, Damares e outros senadores avaliam que os fatos precisam ser apurados formalmente para esclarecer se houve interferência indevida de um ministro do STF em decisões relacionadas ao sistema financeiro.
Pedido de esclarecimentos no Senado
Além da denúncia à PGR, a senadora informou que protocolará no Senado Federal um convite para que Alexandre de Moraes compareça à Casa e preste esclarecimentos sobre as alegações levantadas nas reportagens.
Os pedidos também foram subscritos pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES), que reforçaram a necessidade de investigação formal.
No documento encaminhado à PGR, os parlamentares solicitam a instauração de inquérito para apurar eventuais responsabilidades do ministro. O texto afirma que a medida é adotada “diante da gravidade dos fatos narrados e da necessidade de preservar a lisura e a credibilidade das instituições”.
Em relação ao pedido de impeachment, os senadores pedem que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, receba formalmente a petição e, na sequência, encaminhe o caso para análise de admissibilidade pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Moraes nega irregularidades
Procurada, a assessoria de Alexandre de Moraes informou que, em todos os encontros mantidos com Gabriel Galípolo, foram tratados apenas “assuntos específicos” relacionados às consequências da Lei Magnitsky. O ministro nega qualquer tipo de pressão indevida ou interferência em decisões envolvendo o Banco Master.