Os proprietários de veículos que têm direito à isenção do IPVA 2026 no Piauí já podem realizar a solicitação de forma totalmente on-line, por meio do portal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PI). O benefício é destinado a veículos de transporte de cargas, taxistas e Pessoas com Deficiência (PCDs), conforme a legislação estadual.
O pedido deve ser feito no site oficial da Sefaz, acessando a área do SIATweb e, em seguida, o Processo Eletrônico Tributário. Dentro do sistema, o contribuinte deve abrir um protocolo eletrônico, selecionar a opção de abertura de processo público e escolher o assunto relacionado a benefício para veículos automotores, indicando o perfil de isenção correspondente ao seu caso. Todo o trâmite é digital, sem necessidade de comparecimento presencial.
A Sefaz esclarece que veículos com mais de 15 anos de fabricação e motocicletas de até 170 cilindradas já possuem isenção automática, não sendo necessária a abertura de processo para esses casos. Nessa situação, o benefício é concedido de forma direta, conforme os dados cadastrados no sistema.
Atualmente, o Piauí possui cerca de 1,56 milhão de veículos registrados. Desse total, aproximadamente 828 mil motocicletas são isentas do IPVA em razão da cilindrada, enquanto 282 mil veículos não pagam o imposto por conta do tempo de fabricação. Com isso, pouco mais de 400 mil veículos contribuem efetivamente com o tributo no estado.
A Secretaria da Fazenda reforça que o contribuinte deve acompanhar o andamento do pedido pelo próprio sistema eletrônico e manter a documentação atualizada para evitar pendências que possam atrasar a concessão do benefício.
