O Congresso Nacional havia aprovado aproximadamente R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, entre individuais, de bancada e de comissão. Além desse valor, outros R$ 11,5 bilhões estavam classificados como despesas do governo passíveis de indicação dos parlamentares.
Foi justamente essa parcela que sofreu intervenção do Executivo. Do total bloqueado, R$ 393 milhões foram vetados diretamente pelo presidente, cerca de R$ 7 bilhões passaram por remanejamento e outros R$ 3,3 bilhões ficaram travados no momento da sanção da lei orçamentária.
Segundo o governo federal, o bloqueio tem como objetivo recompor verbas de programas sociais considerados prioritários, como o Pé-de-Meia e o Auxílio Gás, além de garantir o cumprimento das regras do arcabouço fiscal. A equipe econômica avalia que a medida é necessária para manter o equilíbrio das contas públicas.
A decisão gerou insatisfação entre parlamentares, especialmente do Centrão. Um dos líderes avalia que há tendência de derrubada parcial dos vetos, ao menos no valor de R$ 393 milhões. A articulação, segundo ele, deve ocorrer de forma estratégica, sem obstrução de pautas relevantes, principalmente por se tratar de um ano eleitoral.
Projetos de forte apelo popular, como programas voltados ao subsídio do gás de cozinha, também pesam na avaliação dos parlamentares sobre a intensidade da reação ao Palácio do Planalto.
O líder do Solidariedade, Áureo Ribeiro (SD-RJ), destacou a importância das emendas para os municípios.
“É um ano em que a gente espera que os recursos possam chegar na ponta, principalmente na infraestrutura das cidades. Sabemos como a saúde nos municípios vem sofrendo. O Congresso é a casa soberana. Ainda vamos avaliar se é o caso de derrubar os vetos”, afirmou.
Já o líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), disse que os parlamentares irão trabalhar pela derrubada do veto.
“Eu sei muito mais o que a Paraíba precisa do que o governo Lula e seus ministros. Então nós iremos derrubar esse veto. As emendas são fundamentais para o parlamentar desenvolver o seu estado”, declarou.
Para o líder do PDT, Mário Heringer (PDT-MG), a decisão deve gerar desgaste político para o governo no Congresso.
“Em relação à sociedade, o governo está jogando no ‘nós contra eles’. Está criando situações de constrangimento para dar ao governo credibilidade quando fala sobre austeridade nos gastos”, afirmou.
Segundo o deputado, a expectativa é que o tema seja levado rapidamente ao plenário. “Não tenho dúvida nenhuma que vai para o plenário rapidamente e vai ser derrubado. O governo não tem maioria para segurar”, concluiu.
A análise dos vetos presidenciais deve dominar a agenda do Congresso nas próximas semanas, com intensas articulações políticas entre governo e parlamentares.
