O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai disponibilizar, a partir desta sexta-feira (30), a solicitação on-line da declaração autenticada de conclusão do ensino médio para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que buscaram a certificação por meio da prova.
A medida atende cerca de 100 mil candidatos com 18 anos ou mais que alcançaram a pontuação mínima prevista em edital. O requerimento deverá ser feito pelo portal do Inep, em endereço que será divulgado pelo órgão.
Com a retomada da certificação via Enem — decisão anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) em maio do ano passado, após nove anos —, participantes que não concluíram a educação básica puderam obter o certificado ao atingir pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação.
A liberação da declaração ocorre em um momento sensível para os estudantes, já que a comprovação da conclusão do ensino médio é exigida para efetivar matrículas em instituições de ensino superior. Sem o documento, candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada ou em vestibulares não conseguem ingressar na universidade.