O presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), José Wilson, alertou para o avanço da atuação de facções criminosas no financiamento de candidaturas e na preparação de candidatos para concursos públicos. Segundo ele, o objetivo seria ocupar espaços estratégicos dentro do Estado, inclusive no Poder Judiciário.
A declaração foi dada em entrevista à TV Meio Norte. José Wilson toma posse na presidência do TRE-PI no próximo dia 8 de abril e afirmou que o cenário exige atenção redobrada por parte da Justiça Eleitoral e da sociedade.
De acordo com o desembargador, a Justiça Eleitoral já vem se estruturando há anos para enfrentar fraudes e candidaturas irregulares, mas o atual contexto apresenta novas características. “A Justiça Eleitoral vem se preparando há muito tempo para todo tipo de tentativa de fraude ou de infiltração de candidaturas ilícitas. Isso não vem de hoje”, afirmou.
José Wilson destacou que houve aumento significativo de candidaturas que teriam apoio direto de facções criminosas. “Apenas nós temos agora contornos diferentes, em que essas candidaturas patrocinadas por facções criminosas aumentaram significativamente”, disse.
O magistrado ressaltou que a atuação dessas organizações não se limita à política partidária. “Mas não é só na política. Se nós formos observar, até em concursos públicos hoje, as facções criminosas estão patrocinando a preparação de candidatos para que eles se infiltrem nas instituições, inclusive no Poder Judiciário”, alertou.
Segundo ele, o enfrentamento ocorre por meio de instrumentos legais já existentes, resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do fortalecimento da informação ao eleitor. “A Justiça Eleitoral vem se preparando para esse tipo de enfrentamento através das várias ferramentas que já existem, das regulamentações, das resoluções do TSE e da informação, que é superimportante”, afirmou.
José Wilson também destacou que o cuidado será intensificado no período de registro de candidaturas, a partir de agosto. “O Tribunal certamente terá cuidado com a documentação que será fornecida por esses candidatos, porque esses registros de candidatura podem ser indeferidos”, disse.
Mesmo nos casos em que irregularidades não sejam identificadas inicialmente, o desembargador explicou que há mecanismos judiciais para apuração posterior. “Se isso não for detectado no processo de registro de candidatura, nos processos judiciais subsequentes, como as ações de investigação judicial eleitoral, as chamadas Aijes, isso pode ser detectado, e esses candidatos, eventualmente eleitos, podem ter o mandato cassado”, concluiu.
