Os permissionários selecionados para atuar no Mercado do Renascença II Paulo Brizola, na zona Sudeste de Teresina, foram convocados para formalizar a ocupação dos espaços por meio da assinatura do contrato de comodato. A convocação foi divulgada pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste, vinculada à Prefeitura de Teresina.
Conforme estabelece o Edital de Convocação nº 01/2026, os selecionados devem comparecer presencialmente à sede da SDU Sudeste para assinar o Contrato de Comodato Modal, documento que garante o direito de uso dos boxes e bancas do mercado público.
O atendimento ocorre na Coordenação de Assistência Social e Habitação da SDU Sudeste, localizada na Avenida Deputado Paulo Ferraz, nº 1895, bairro Beira Rio, no horário das 7h30 às 13h30. O prazo final para a assinatura é 10 de fevereiro.
A superintendência alerta que o descumprimento do prazo, seja por ausência ou pela não formalização do contrato, acarretará perda automática do direito ao espaço, com a substituição do selecionado, conforme previsto no edital.
Confira a lista completa dos convocados e o edital de convocação:
edital de convocação.
lista com os nomes dos convocados.
