O Ministério das Relações Exteriores informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que um possível encontro entre um assessor do governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ex-presidente Jair Bolsonaro pode caracterizar ingerência estrangeira em assuntos internos do Brasil.
A manifestação foi enviada ao STF após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que pediu esclarecimentos ao Itamaraty sobre a eventual visita.
A defesa de Bolsonaro solicitou autorização para que Darren Beattie, assessor sênior do governo Trump para políticas relacionadas ao Brasil, visite o ex-presidente na prisão. O pedido foi apresentado no dia 10 de março.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão por participação na tentativa de golpe ocorrida em 2022 no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Como relator do caso, Moraes é responsável por autorizar visitas ao ex-presidente.
No documento enviado ao STF, o chanceler Mauro Vieira apontou preocupação com a possibilidade de interferência estrangeira.
“Cumpre observar, por oportuno, que a visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-Presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”, afirmou o ministro das Relações Exteriores.
Segundo o Itamaraty, a situação exige análise cuidadosa por envolver um representante de governo estrangeiro e um processo judicial em andamento no país.
Inicialmente, Alexandre de Moraes autorizou a visita para o dia 18 de março, em data diferente da solicitada pela defesa de Bolsonaro.
Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram a antecipação do encontro para a segunda-feira (17). A justificativa é que Darren Beattie participará de um evento sobre terras raras e minerais críticos em São Paulo durante o período.
Diante do pedido, Moraes solicitou ao Itamaraty informações sobre compromissos oficiais do assessor norte-americano no Brasil.
Em resposta ao STF, o chanceler Mauro Vieira informou que a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília enviou, na quarta-feira (11), um e-mail solicitando uma reunião entre Darren Beattie e a Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais do ministério.
O encontro foi pedido para a tarde do dia 17 de março, mas, segundo o Itamaraty, a agenda ainda não está confirmada.
A decisão final sobre a autorização da visita permanece sob análise do ministro Alexandre de Moraes.
