A Defensoria Pública do Estado do Piauí abriu inscrições para o envio de propostas de teses que irão integrar o II Encontro para a Adoção de Teses Institucionais, previsto para ocorrer no dia 21 de maio de 2026. A iniciativa busca ampliar o debate sobre o papel da instituição no sistema de justiça e estimular estudos voltados ao acesso à justiça.
As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio de formulário online até 13h do dia 4 de maio de 2026. O processo permite a participação de trabalhos elaborados em coautoria, com até três autores por proposta.
De acordo com as regras divulgadas, cada autor poderá apresentar no máximo três propostas de tese. Servidores e estagiários também podem participar, desde que apresentem o trabalho em coautoria com pelo menos um defensor público.
Os defensores públicos e os Núcleos Especializados poderão apresentar teses relacionadas às atribuições institucionais da Defensoria Pública do Piauí, independentemente do local onde atuam.
O resultado das teses selecionadas será divulgado até o dia 5 de maio de 2026. Os trabalhos escolhidos serão apresentados durante o encontro e as súmulas das teses aprovadas serão posteriormente publicadas no site da Defensoria Pública do Estado do Piauí e também divulgadas por meio de material institucional encaminhado por e-mail.
A proposta do encontro é incentivar a produção de conhecimento e o debate institucional sobre temas ligados à atuação da Defensoria e à garantia de direitos dentro do sistema de justiça.
