O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (28) a proibição do sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília.
A decisão prevê a apreensão imediata dos equipamentos e autoriza a prisão em flagrante de operadores que desrespeitarem a medida. Segundo o despacho, a Polícia Militar do Distrito Federal deve agir de forma imediata em caso de violação, recolhendo os drones e comunicando o STF.
A restrição foi adotada um dia após Bolsonaro retornar à residência, depois de receber alta médica. O ex-presidente permanece em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
Na sexta-feira (27), a PMDF já havia iniciado uma operação para coibir o uso irregular de drones nas proximidades do imóvel. De acordo com a corporação, foram identificados equipamentos não autorizados sobrevoando a área, e os responsáveis podem responder criminalmente. Para localizar os drones, a polícia utilizou aeronaves próprias.
Segundo a PMDF, o uso de drones deve seguir as regras estabelecidas por órgãos reguladores como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi concedida de forma temporária por Moraes, com base no quadro de saúde apresentado pelo ex-presidente.
