STF mantém vice-prefeito de Macapá afastado do cargo

Decisão individual de Flávio Dino aponta risco de influência em apuração sobre contratos públicos.

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prolongar o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, investigado em um inquérito que apura irregularidades na gestão de recursos da saúde.

A medida cautelar segue sem prazo definido e foi mantida após análise de pedidos apresentados por órgãos de investigação.

Na decisão, o ministro avaliou que o retorno ao cargo pode afetar a coleta de provas e o andamento do caso.

O vice-prefeito é alvo de investigação conduzida pela Polícia Federal do Brasil, com acompanhamento da Procuradoria-Geral da República.

As apurações envolvem suspeitas de direcionamento de contratos, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

O afastamento já havia sido determinado anteriormente durante operação policial.

A ação integra a Operação Paroxismo, que investiga possíveis irregularidades em licitações na capital do Amapá.

Além do vice-prefeito, outros agentes públicos também permanecem fora de suas funções.

Os investigados continuam impedidos de acessar repartições públicas e sistemas da administração.

Segundo a decisão, o descumprimento das medidas pode levar à adoção de providências mais rigorosas, incluindo eventual prisão preventiva.