STF forma maioria inicial para anular absolvição no caso Mariana Ferrer
Três ministros votam pela reavaliação do processo; julgamento segue com análise dos demais integrantes da Corte.
Foto: Antônio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode anular a decisão que absolveu o empresário acusado no caso envolvendo a influenciadora Mariana Ferrer. Até o momento, o placar está em 3 votos a 0 pela anulação do processo.
Os votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação, além de Dias Toffoli e Nunes Marques. O julgamento segue com a análise dos demais integrantes da Corte.
Origem do caso.
A influenciadora acusa o empresário de ter cometido estupro em 2018, durante uma festa em uma casa noturna em Florianópolis. Segundo o relato, ela estaria em situação de vulnerabilidade no momento do ocorrido.
Em 2020, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu o réu após o Ministério Público mudar seu posicionamento e apontar falta de provas para sustentar a acusação.
Recurso no STF.
A defesa de Mariana Ferrer recorreu ao STF pedindo a anulação do processo, alegando irregularidades durante a audiência de instrução.
O caso ganhou grande repercussão após a divulgação de trechos do depoimento, nos quais a vítima foi alvo de questionamentos considerados constrangedores por especialistas e pela opinião pública.
Próximos passos.
Ainda faltam os votos de sete ministros para a conclusão do julgamento. Caso a maioria da Corte confirme a anulação, o processo poderá ser reaberto para nova análise.