A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste), convocou familiares de pessoas sepultadas no Cemitério Renascença I para atualizar a certidão de perpetuidade dos jazigos.
A ação tem como objetivo organizar o cadastro da unidade, atualizar dados dos responsáveis e identificar espaços sem regularização.
Atualização obrigatória.
Durante o processo, serão atualizadas informações como endereço e contatos dos responsáveis pelos jazigos, além da verificação da situação legal das sepulturas.
A medida também pretende identificar jazigos abandonados, o que pode contribuir para ampliar a disponibilidade de vagas no cemitério.
Direito de uso.
A perpetuidade garante à família o direito de uso contínuo do jazigo, desde que esteja em conformidade com as normas estabelecidas pela legislação municipal.
A regularização segue as diretrizes do Decreto nº 17.626/2018.
Como regularizar.
Os familiares devem procurar a administração do Cemitério Renascença I, levando:
O atendimento no cemitério ocorre diariamente, das 7h às 17h.
