O avanço do período seco e o aumento das temperaturas colocaram Teresina em alerta para a ocorrência de queimadas e incêndios em áreas urbanas. A Defesa Civil Municipal informou que vem recebendo denúncias em diferentes regiões da capital desde o fim do período chuvoso.
Os primeiros registros começaram ainda em maio. Houve nova ocorrência em junho e, em julho, foram contabilizados quatro casos relacionados a queimadas ou incêndios.
O cenário exige atenção porque a combinação entre vegetação seca, temperaturas elevadas e baixa umidade pode facilitar o início e a propagação das chamas.
Quando recebe uma denúncia, a Defesa Civil realiza uma vistoria no local para verificar a situação e identificar possíveis riscos. As informações são posteriormente encaminhadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), responsável pelas providências dentro de suas atribuições.
As queimadas podem provocar consequências que vão além dos danos ambientais. A fumaça prejudica a qualidade do ar e pode agravar problemas respiratórios, enquanto o fogo descontrolado pode alcançar casas, estabelecimentos, terrenos vizinhos e estruturas da rede elétrica.
Em Teresina, realizar queimadas no perímetro urbano é proibido. A Lei Municipal nº 5.073, de 8 de setembro de 2017, impede a queima de resíduos sólidos, mato e materiais orgânicos ou inorgânicos em terrenos baldios, espaços públicos e estabelecimentos industriais ou comerciais.
Quem descumprir a legislação poderá receber multa entre R$ 1.500 e R$ 4.500. Em caso de reincidência, o valor poderá ser aplicado em dobro. Para empresas, a legislação também prevê medidas como a suspensão do alvará de funcionamento.
A orientação é evitar qualquer uso do fogo para limpeza de terrenos ou eliminação de resíduos, principalmente durante os meses mais secos do ano.
Denúncias de queimadas podem ser encaminhadas à Defesa Civil de Teresina pelo WhatsApp (86) 99514-2250.