O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bloqueou novos descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (7) por meio de despacho do presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, após uma série de denúncias de fraudes e determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o despacho, estão suspensos todos os novos descontos relacionados a empréstimos consignados, independentemente da data de concessão do benefício. O desbloqueio só será possível mediante solicitação expressa do beneficiário.
A decisão cumpre uma liminar de ação civil pública e segue orientação do TCU, que nesta quarta também manteve a suspensão dos descontos feitos por associações, negando recursos do INSS e de entidades associativas envolvidas.
As ações ocorrem após a Polícia Federal revelar um esquema de fraudes em aposentadorias e pensões. Associações realizavam descontos indevidos sem autorização dos beneficiários, inclusive forçando filiações.
O escândalo levou à saída do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Ambos deixaram os cargos após a operação policial.
Somente em 2023, o TCU registrou 35 mil reclamações de empréstimos liberados sem solicitação dos aposentados. Ao todo, cerca de 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido lesados, com prejuízos que somam R$ 6,3 bilhões.
