O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor se refere a mensalidades de abril que foram indevidamente descontadas por sindicatos e associações, mesmo após o bloqueio dos débitos, pois a folha do mês já havia sido processada.
A devolução será feita na folha de maio. O INSS informou ainda que, a partir do dia 13 de maio, notificará cerca de 9 milhões de segurados que sofreram descontos nos últimos cinco anos. Os notificados terão de confirmar se autorizaram ou não as cobranças.
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo "Meu INSS". Não haverá contato por telefone ou SMS. Em caso de dúvida, os cidadãos podem ligar para a central 135.
No dia seguinte à notificação, os segurados poderão consultar no aplicativo ou pela central qual associação realizou o desconto e o valor. O sistema de reclamações ficará aberto por tempo indeterminado.
Para evitar golpes, o contato deve ser direto com o INSS. Não é necessário apresentar documentos ao registrar o desconto irregular. O sistema do órgão gerará automaticamente uma cobrança para a associação, que terá 15 dias úteis para comprovar vínculo com o segurado. Se não comprovar, deverá pagar o valor ao INSS, que repassará ao cidadão.
Associações que não cumprirem o prazo terão os casos enviados à Advocacia-Geral da União (AGU), que tomará medidas legais para o ressarcimento.
