O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (23) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi motivada pelas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente a proibição de se comunicar publicamente ou por meio de terceiros.
“No momento em que se proíbe Jair Bolsonaro de se comunicar nas redes sociais, de dar entrevistas ou participar de canais de terceiros, estamos diante de uma violação não apenas ao direito individual de expressão, mas também ao direito coletivo da sociedade de ouvir um ex-chefe de Estado”, declarou Flávio.
O senador argumenta que a restrição compromete o equilíbrio democrático e representa uma violação à liberdade de expressão. Ele também acusa Moraes de agir com protagonismo político, ultrapassando os limites da magistratura e antecipando julgamentos sem decisão final. Segundo Flávio, houve até censura de comunicações privadas entre pai e filho.
“Tratar reuniões diplomáticas com representantes estrangeiros como atos suspeitos é inverter a lógica constitucional”, afirmou o parlamentar.
No pedido, Flávio cita episódios envolvendo figuras da esquerda para denunciar o que considera tratamento desigual por parte do STF. Entre os exemplos, menciona o discurso de Dilma Rousseff na ONU em 2016 e a atuação de Cristiano Zanin, então advogado de Lula, em viagens internacionais, ambos sem punição da Corte.
“O contraste é gritante. Lula, mesmo preso, teve garantido o direito de se manifestar. Por que Jair Bolsonaro, livre e sem condenação, é silenciado?”, questionou o senador.
Por fim, Flávio sustenta que as medidas judiciais contra Bolsonaro revelam um viés ideológico seletivo, afirmando que manifestações da esquerda são toleradas como legítimas, enquanto as da direita são criminalizadas.
“O Supremo tolerou e até compreendeu manifestações da esquerda, mesmo quando essas questionavam as instituições. Contra Jair Bolsonaro, as mesmas ações são criminalizadas”, concluiu.
