A Prefeitura de Teresina denunciou o descumprimento de um acordo judicial firmado pelo Consórcio responsável pela limpeza urbana da capital. O pacto, estabelecido no dia 2 de julho entre a ETURB (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Piauí e a empresa Recicle, previa a regularização dos salários atrasados referentes a dezembro de 2024.
Segundo a chefe da Assessoria Jurídica da ETURB, Carolina Magalhães, o município já repassou integralmente os R$ 14 milhões acordados — sendo R$ 12 milhões pagos diretamente ao Consórcio e R$ 2 milhões depositados judicialmente. No entanto, os trabalhadores seguem sem receber.
“Na reunião tanto com sindicato dos trabalhadores, quanto com o Consórcio, ficou acordado que a ETURB realizaria o pagamento de R$ 14 milhões referentes a dezembro de 2024. A ETURB cumpriu integralmente o acordo que foi firmado, no qual R$ 12 milhões foi repassado diretamente para o Consórcio para evitar atrasos nos pagamentos dos trabalhadores e R$ 2 milhões foram depositados judicialmente. Infelizmente, apesar de todos os esforços da ETURB e da Prefeitura de Teresina para garantir a limpeza pública da cidade, o Consórcio está descumprindo o acordo firmado, bem como o contrato que está vigente em decorrência de decisão judicial exarada pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública”, afirmou Carolina.
A audiência de conciliação foi conduzida pelo desembargador Manoel Edilson Cardoso, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), e teve como objetivo encerrar os impasses relacionados ao pagamento dos colaboradores da limpeza urbana.
A Prefeitura de Teresina e a ETURB informaram que seguem buscando soluções para evitar prejuízos à população e minimizar os impactos causados pela ausência dos serviços de limpeza pública.
