O Senado Federal já recebeu 26 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início da atual legislatura. O principal alvo é o ministro Alexandre de Moraes, com 13 requerimentos apresentados, sendo o mais recente protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em 23 de julho.
A atuação de Moraes como relator de inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados — como os casos das Fake News, dos atos de 8 de Janeiro e da tentativa de golpe — tem motivado os pedidos. Dos 13, nove foram protocolados por cidadãos, conforme previsto pela Lei nº 1.079/1950, e quatro por parlamentares da base bolsonarista.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, aparece em seguida, com sete pedidos. O último foi feito pela deputada Carol de Toni (PL-SC), líder da minoria na Câmara. Também foram citados Gilmar Mendes e Flávio Dino, com dois pedidos cada, além de Dias Toffoli, alvo de um requerimento.
Além dos ministros, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também foram incluídos em pedidos de impeachment.
Apesar do volume, nenhum processo avançou até agora. Cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aceitar ou não a abertura dos pedidos. Até hoje, nenhum impeachment de ministro do STF foi aprovado no Brasil.
