O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), afirmou que o governo Lula estuda acabar com a exigência de aulas em autoescola para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta visa reduzir os custos do processo, que hoje variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado.
A declaração foi feita durante entrevista ao videocast da Folha de S.Paulo. Segundo o ministro, a medida pode ser adotada por ato executivo, sem necessidade de aprovação no Congresso. “O Brasil é um dos poucos países que exige um número obrigatório de horas-aula para prestar o exame. A autoescola continuará existindo, mas poderá deixar de ser obrigatória”, explicou.
Caso a proposta seja aprovada, o candidato continuará obrigado a passar pelas provas teórica e prática, mas poderá escolher como e com quem aprender. A regulamentação permitirá aulas com instrutores autônomos credenciados, inclusive em locais privados como condomínios e circuitos fechados.
O uso de veículos adaptados também poderá deixar de ser obrigatório. O aluno poderá treinar com seu próprio carro ou o do instrutor. No entanto, treinar em vias públicas sem instrutor continua sendo infração de trânsito.
Renan Filho destacou que o custo da CNH é um dos maiores obstáculos para grande parte da população. “A CNH custa quase o valor de uma moto usada. Em algumas cidades, até 40% das pessoas dirigem sem habilitação”, afirmou.
