A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta segunda-feira (4), 15 aparelhos celulares sem nota fiscal durante uma fiscalização na BR-230, em Floriano, sul do Piauí. A carga está avaliada em aproximadamente R$ 21 mil.
A abordagem ocorreu por volta das 10h30, no km 305 da rodovia, quando agentes da PRF inspecionavam um ônibus de transporte coletivo. No compartimento de cargas, foram encontrados os seguintes itens sem documentação fiscal:
11 celulares REDMI NOTE 14
2 iPhones 11
1 iPhone 13
1 aparelho POCO
Segundo a PRF, a ausência de nota fiscal e de comprovação da regularização junto à Receita Federal caracteriza, em tese, o crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro. A infração ocorre quando há tentativa de evitar o pagamento de tributos sobre mercadorias.
Os condutores do ônibus foram identificados como testemunhas, colaboraram com a fiscalização e assinaram o termo de apreensão. Todo o material foi encaminhado à Receita Federal, que seguirá com os procedimentos legais.
