A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) liberou, nesta quarta-feira (13), o pagamento de 5.589 solicitações de resgate de créditos do programa Nota Piauiense, totalizando mais de R$ 550 mil devolvidos aos consumidores. O valor estará disponível nas contas em até 48 horas, de acordo com o prazo de cada instituição financeira.
Com essa liberação, o montante devolvido pelo programa aos piauienses em 2025 já ultrapassa R$ 1,5 milhão. A iniciativa retorna parte do ICMS pago nas compras para quem informa o CPF na nota fiscal e está cadastrado na plataforma. Apenas registrar o CPF na compra não garante o recebimento dos créditos.
Consumidores com pendências no Fisco Estadual não podem sacar os valores até regularizar a situação, pois a lei prevê o bloqueio automático dos créditos enquanto houver débitos fiscais. Os valores acumulados têm validade de dois anos, contados a partir da data de disponibilização no sistema.
Para mais informações, o contribuinte pode acessar o site do programa (clique aqui) ou entrar em contato pelo e-mail [email protected], informando nome completo, CPF e assunto.
