O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que está comprovada a existência de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil, que resultou nos ataques de 8 de Janeiro. Para ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve papel de liderança nesse processo.
Durante a leitura de seu voto no julgamento dos oito réus apontados como parte do núcleo central da articulação, Moraes ressaltou que a Corte já reconheceu a ocorrência da tentativa de golpe, e que agora o objetivo é definir a responsabilidade individual de cada acusado. “O líder do grupo criminoso deixa claro, de viva voz, de forma pública, que jamais aceitaria uma derrota nas urnas, que jamais cumpriria a vontade popular”, disse sobre Bolsonaro.
O ministro afirmou que as ações preparatórias começaram ainda em 2021, antes mesmo da eleição presidencial, com ataques constantes ao sistema eletrônico de votação e à Justiça Eleitoral. Ele citou a live de julho de 2021, quando Bolsonaro questionou a segurança das urnas, e a entrevista de agosto do mesmo ano, em que apresentou supostos documentos de fraude.
Moraes também mencionou uma agenda encontrada com o ex-ministro Augusto Heleno, que continha anotações consideradas golpistas, e mensagens de Alexandre Ramagem, então diretor da Abin, dirigidas ao presidente da República na época. “Isso não é uma mensagem de um delinquente do PCC para outro, é uma mensagem do diretor da Abin para o então presidente da República”, comparou.
Segundo o relator, mais de 500 acordos de não persecução penal já reconhecem a existência da tentativa de golpe, o que reforça a gravidade dos fatos. Ele também rejeitou os pedidos das defesas para anular o processo e defendeu a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, destacando que a divisão dos depoimentos em temas distintos foi estratégia da Polícia Federal.
A previsão é que o voto de Moraes dure cerca de quatro horas. Além de Bolsonaro, ele deve analisar a situação de outros sete acusados. O julgamento seguirá até sexta-feira (12), com sessões diárias estendidas, após a inclusão de um dia extra de análise na quinta-feira (11).
