O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em primeira votação nesta terça-feira (9), o projeto de lei que assegura tratamento psicológico e psiquiátrico a mães de crianças atípicas por meio do Programa Piauí Saúde Digital.
De autoria do deputado Tiago Vasconcelos (MDB), a iniciativa busca oferecer suporte especializado às mães que enfrentam sobrecarga emocional, isolamento social e dificuldades de acesso a atendimento adequado.
“Mães e cuidadores de crianças atípicas enfrentam sobrecarga emocional, isolamento social e dificuldades no acesso a suporte psicológico”, justificou o parlamentar.
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram projeto do deputado Franzé Silva (PT) que assegura validade indeterminada aos laudos médicos de doenças crônicas incuráveis ou irreversíveis, evitando a necessidade de renovações periódicas.
As propostas seguem agora para novas etapas de tramitação até a sanção do governador.