Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos. O acordo foi celebrado após a repercussão do reality show "As Patroas", que tinha como participantes funcionários da residência do casal.
Além da indenização, os influenciadores terão 48 horas para retirar das plataformas digitais todos os conteúdos relacionados ao programa.
Lançado em 30 de junho, o reality reunia 11 empregados domésticos, entre babás, motorista e outros profissionais, que disputavam um prêmio de R$ 20 mil, além de bonificações e benefícios ligados à rotina de trabalho.
A proposta foi alvo de críticas nas redes sociais e o programa acabou sendo retirado do YouTube menos de 24 horas após a estreia.
Entre os episódios que provocaram maior repercussão estavam provas em que os participantes precisavam procurar moedas escondidas em vasos sanitários, lixeiras e outros locais da residência, além da previsão de eliminação automática para quem faltasse às gravações.
Após a abertura de investigação pelo MPT, o casal assumiu o compromisso de não produzir nem divulgar conteúdos que submetam empregados ou prestadores de serviço a situações consideradas humilhantes, degradantes ou vexatórias, ainda que haja consentimento dos participantes.
O TAC também determina que funcionários não poderão ser obrigados ou incentivados a participar de realities ou produções semelhantes. Caso participem de projetos futuros, a adesão deverá ser voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo caso optem por não participar.
Além do pagamento da indenização, Viih Tube e Eliezer deverão publicar três vídeos educativos abordando os direitos dos empregados domésticos.
O acordo prevê multa de R$ 50 mil por cláusula descumprida, acrescida de R$ 5 mil para cada trabalhador eventualmente prejudicado.
A investigação ganhou força após representação apresentada pela deputada federal Erika Hilton, que questionou a voluntariedade da participação dos funcionários diante das regras impostas pelo reality. Com a assinatura do TAC, o projeto foi encerrado definitivamente.
