A nova licitação para os serviços de limpeza pública de Teresina permanece sem prazo para ser homologada. Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (25), o prefeito Silvio Mendes informou que a Prefeitura aguarda uma manifestação favorável do juiz Litelton Vieira para avançar com o processo.
Segundo a gestão municipal, o impasse está relacionado a um questionamento apresentado por uma empresa que não participou do certame. A Prefeitura afirma que nenhuma das seis empresas que disputam a licitação apresentou contestação.
Silvio Mendes tratou do assunto acompanhado da procuradora-geral do município, Virgínia Moura Barros, e do engenheiro e diretor-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), Vicente Moreira Filho.
“É uma decisão que eu nunca vi. A homologação fica dependendo de uma decisão judicial, não é do Tribunal de Contas, é de um juiz dos Feitos da Fazenda. É estranho ficar na dependência de uma ordem judicial para poder homologar uma licitação que está há um ano em curso. Há um questionamento de uma empresa que não participou do certame. Não existe nenhuma contestação das empresas que concorreram”, afirmou Silvio Mendes.
Conforme informado pela gestão municipal, o juiz Litelton Vieira deverá se manifestar somente depois do encerramento do prazo para manifestação do Ministério Público e da oitiva da empresa que apresentou o questionamento.
Com isso, a Prefeitura afirma que ainda não existe uma previsão para a homologação do processo.
“É uma empresa estranha ao processo licitatório. Uma empresa que não participou do certame questiona e atrasa uma decisão de interesse da cidade”, declarou o prefeito.
Vicente Moreira Filho informou que o processo licitatório já foi finalizado administrativamente.
“O juiz comunicou que somente vai se manifestar depois do final do prazo dado ao Ministério Público e depois ainda de ouvir a outra parte do processo, empresa que não tem qualquer relação com a licitação, pois não participou. Assim, não há qualquer perspectiva de quando a questão será decidida”, afirmou Vicente Moreira Filho.
A procuradora-geral do município, Virgínia Moura Barros, também questionou a demora na tramitação do caso e afirmou que a Prefeitura avalia as medidas jurídicas cabíveis para tentar solucionar o impasse com a urgência necessária.
Enquanto a Justiça não autoriza a homologação do resultado, a Prefeitura informou que a empresa atualmente responsável pela limpeza urbana terá de manter a operação em caráter emergencial, evitando a paralisação do serviço na capital.
Silvio Mendes pediu paciência e compreensão à população de Teresina e afirmou que entraves burocráticos e judiciais têm dificultado o avanço das medidas consideradas necessárias para melhorar os serviços.
A Prefeitura informou ainda que, assim que houver autorização judicial, pretende homologar imediatamente a licitação. A expectativa da gestão é iniciar, posteriormente, a transição para as novas empresas vencedoras e avançar na normalização dos serviços de limpeza urbana.
