Justiça condena Soraya a pagar R$ 50 mil a Alfredo Gaspar

 

A Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), após declarações nas quais a parlamentar o acusou de estupro de vulnerável. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (9).

O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, considerou que as acusações não apresentavam elementos probatórios suficientes e ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. A sentença também afastou, nesse caso, a proteção da imunidade parlamentar. Cabe recurso da decisão.

Justiça aponta ausência de provas para acusação

Na sentença, o magistrado concluiu que as declarações atingiram a honra e a imagem de Alfredo Gaspar, que atualmente disputa a Vice-Presidência da República na chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).

Ao analisar o processo, o juiz afirmou:

“O acervo probatório produzido nestes autos não revela qualquer elemento capaz de conferir sustentação objetiva à acusação formulada contra o autor”.

O entendimento foi de que a imunidade parlamentar não afasta automaticamente a responsabilidade por declarações que atribuam a outra pessoa a prática de um crime sem elementos objetivos que sustentem a acusação.

Acusação ocorreu durante a CPMI do INSS

O episódio teve origem em março, no encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

Na ocasião, Soraya Thronicke e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentaram acusações contra Alfredo Gaspar, que atuava como relator da comissão.

O parlamentar negou as alegações desde o início.

Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também determinou o arquivamento do pedido de investigação relacionado ao caso. A decisão ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que apontou insuficiência de elementos para sustentar a abertura do inquérito.

Alfredo Gaspar comenta decisão judicial

Após a condenação, Alfredo Gaspar voltou a negar as acusações e afirmou que pretende buscar a responsabilização dos parlamentares envolvidos.

“Desde o primeiro dia, afirmei que tudo era mentira. Foi uma tentativa de coação, em plena CPMI do INSS. Tentaram me intimidar, me calar, mas eu não recuei. Mesmo sentindo uma dor gigante, que mexeu com a minha honra e com a minha família, continuei lutando pela verdade. Vou até o fim para buscar a punição e a prisão dos parlamentares criminosos que criaram essa fake news contra mim”, declarou.

A senadora, por sua vez, contestou a decisão e afirmou que pretende recorrer, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira.

A condenação é de natureza cível, referente ao pagamento de indenização por danos morais. Não se trata de uma condenação criminal da senadora.