A diretora de uma unidade prisional feminina no Rio de Janeiro teve a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (22), após ser flagrada transportando aproximadamente 70 quilos de alimentos que, segundo as investigações, teriam sido retirados irregularmente do presídio.
A investigada é Graça Maria Silva de Souza, que estava à frente do Instituto Penal Oscar Stevenson, localizado em Benfica, na zona norte da capital fluminense.
A prisão ocorreu depois que agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) encontraram os produtos no porta-malas do veículo conduzido pela então diretora. A abordagem foi motivada por uma denúncia sobre possíveis irregularidades na destinação de alimentos da unidade.
Durante a fiscalização, os policiais penais localizaram diversos produtos alimentícios, incluindo carnes, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados.
O material apreendido totalizava cerca de 70 quilos.
De acordo com as informações apuradas, os alimentos haviam sido retirados do estabelecimento prisional sem qualquer documentação que autorizasse sua saída.
Não foram apresentados nota fiscal, termo de saída, autorização administrativa ou outro documento que comprovasse a regularidade do transporte.
A ausência desses registros levou à autuação em flagrante da diretora pelo crime de peculato.
Previsto no artigo 312 do Código Penal, o peculato ocorre, entre outras situações, quando um funcionário público se apropria ou desvia dinheiro, valores ou bens aos quais tem acesso em razão do cargo.
No caso investigado, a suspeita é de que alimentos públicos destinados à população carcerária e aos servidores tenham sido retirados irregularmente da unidade.
A investigação deverá esclarecer as circunstâncias da retirada dos produtos, sua destinação e as eventuais responsabilidades.
Após a prisão em flagrante, Graça Maria passou por audiência de custódia, ocasião em que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) defendeu a conversão da medida em prisão preventiva.
O pedido foi acolhido pela Justiça nesta quinta-feira (22).
Segundo o Ministério Público, a gravidade dos fatos está relacionada também à função de direção exercida pela investigada, que tinha responsabilidade administrativa sobre o estabelecimento prisional.
Na manifestação apresentada à Justiça, o órgão destacou a suspeita de que a então diretora, utilizando sua posição funcional e um veículo oficial, teria desviado alimentos públicos destinados às pessoas privadas de liberdade e aos servidores.
O MPRJ sustentou que a prisão preventiva seria necessária para a garantia da ordem pública, considerando as circunstâncias apontadas na investigação.
Além das medidas criminais, Graça Maria foi exonerada da direção do Instituto Penal Oscar Stevenson.
A Secretaria de Estado de Polícia Penal também instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da servidora no âmbito administrativo.
A investigação criminal e o procedimento disciplinar seguem caminhos próprios e poderão resultar em consequências distintas, conforme as conclusões de cada apuração.
A prisão preventiva não representa condenação definitiva. A responsabilidade penal da investigada dependerá do andamento do processo e da análise das provas pela Justiça.
