O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as plataformas Meta e X apresentem, no prazo de 24 horas, esclarecimentos sobre a distribuição de conteúdos políticos e a remoção de publicações nas redes sociais. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, diante de questionamentos apresentados pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ação foi motivada por alegações de que conteúdos relacionados ao candidato Flávio Bolsonaro estariam recebendo maior alcance nas plataformas durante a disputa pelo segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25).
A Meta é responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, enquanto o X mantém a ferramenta de inteligência artificial Grok, também mencionada na reclamação eleitoral.
Um dos episódios apresentados pela campanha de Lula envolve a retirada de um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo artista MC Cabelinho.
A publicação, que continha críticas a Flávio Bolsonaro, foi removida do Instagram na quinta-feira (22), pouco depois de sua divulgação. A justificativa apresentada pela plataforma foi o suposto uso excessivo de inteligência artificial no material.
Diante da proximidade da votação, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou necessário esclarecer os motivos da remoção e garantir uma nova análise do conteúdo.
Segundo a decisão, o episódio “justifica a adoção de providências destinadas a esclarecer os fundamentos da remoção e a assegurar sua pronta reavaliação”.
O corregedor determinou que a Meta realize uma revisão humana do vídeo, para verificar se a retirada foi adequada.
Entretanto, o magistrado destacou que os elementos apresentados até o momento não são suficientes para comprovar discriminação política na moderação da publicação.
Conforme a decisão, ainda não é possível afirmar que o vídeo tenha recebido “tratamento diferenciado em razão de sua orientação político-eleitoral”.
Além da remoção do vídeo, a campanha de Lula sustenta que publicações impulsionadas pelas candidaturas presidenciais estariam recebendo níveis diferentes de distribuição.
De acordo com os argumentos apresentados ao TSE, anúncios pagos relacionados à campanha petista teriam alcance inferior ao de conteúdos vinculados ao adversário.
A representação também questiona o funcionamento dos sistemas de recomendação das plataformas, que determinam quais publicações aparecem com maior frequência para os usuários.
A campanha solicita esclarecimentos sobre os critérios utilizados para distribuir conteúdos políticos e sobre a existência de eventuais diferenças de tratamento entre as candidaturas.
As alegações ainda estão sendo analisadas pela Justiça Eleitoral e não representam uma conclusão sobre irregularidades cometidas pelas empresas.
Outro ponto levantado no processo envolve o comportamento do Grok, ferramenta de inteligência artificial integrada à rede social X.
A campanha de Lula afirma que o sistema apresentaria respostas diferentes ao receber perguntas semelhantes sobre os dois candidatos à Presidência.
A suspeita é de que essa diferença pudesse influenciar a forma como informações eleitorais são apresentadas aos usuários.
O TSE solicitou esclarecimentos à empresa, mas ainda não há decisão que reconheça favorecimento político por parte da ferramenta.
A Meta já havia apresentado informações ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, negando qualquer tratamento desigual entre os candidatos à Presidência.
A empresa afirmou que respeita as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral e rejeitou as acusações de favorecimento político.
Apesar da manifestação anterior, a nova determinação exige esclarecimentos específicos sobre a retirada de publicações e os critérios de distribuição de conteúdo.
A decisão ocorre nos últimos dias que antecedem o segundo turno presidencial.
Para esta sexta-feira (23), está prevista uma reunião do presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, com representantes de plataformas digitais, incluindo Instagram, Facebook, TikTok e Kwai.
O encontro integra as discussões sobre o funcionamento das redes sociais durante o período eleitoral e as medidas relacionadas à circulação de informações políticas.
Até o momento, não houve reconhecimento judicial de favorecimento a qualquer candidatura. O processo segue em análise, e as empresas deverão prestar os esclarecimentos solicitados dentro do prazo estabelecido.
