A Controladoria-Geral da União (CGU) suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e associações após identificar descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24), um dia após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela CGU e pela Polícia Federal.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a medida visa interromper imediatamente qualquer cobrança associativa não autorizada.
— “Dá para dizer com muita clareza que, a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento”, afirmou.
A partir de maio, todos os repasses às entidades estão suspensos e nenhum desconto será realizado até que o sistema do INSS passe por reestruturação completa. Após esse processo, apenas entidades confiáveis, com autorização expressa dos beneficiários, poderão retomar os serviços.
A diretora de Orçamento do INSS, Débora Floriano, destacou que os aposentados não precisam ir até as agências. O atendimento será feito pelos canais oficiais: Central 135 e o aplicativo Meu INSS.
— “Eles não precisam se movimentar para as agências. Os nossos canais principais são a Central 135 e o Meu INSS, disponível gratuitamente”, reforçou.
A operação atingiu 11 entidades suspeitas e resultou no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS. Participaram da ação 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal.
A investigação apura descontos ilegais de mensalidades associativas sobre benefícios previdenciários. Um grupo especial da Advocacia-Geral da União (AGU) foi criado para buscar a reparação dos danos e recuperar os valores subtraídos de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
