A Prefeitura de Teresina está articulando um mutirão para retirada de fios soltos das redes de telefonia e internet espalhados pela capital. A medida visa reduzir riscos à segurança, melhorar a paisagem urbana e resolver um problema recorrente nas áreas de maior circulação da cidade.
Inicialmente, a proposta era regulamentar o recolhimento desses materiais por meio de um projeto de lei municipal. No entanto, a Procuradoria Geral do Município (PGE) apontou que o tema é de competência da União, conforme a legislação vigente, e não pode ser legislado diretamente pelo município.
Diante disso, a Prefeitura intensificou o diálogo com a Equatorial, concessionária responsável pelos postes de energia, com base nas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que atribuem à concessionária o dever de fiscalização e organização das redes de cabos.
Na última reunião com a SDU Sudeste, SDU Centro, Prodater e Equatorial, ficou definido que haverá um novo encontro com a presença de empresas de telefonia e internet para organizar a execução de um mutirão de remoção dos fios inutilizados.
“Estamos avançando em uma articulação conjunta para garantir que a cidade tenha uma fiação mais organizada e segura. O acúmulo de cabos soltos nos postes é um problema recorrente que afeta tanto a mobilidade quanto a paisagem urbana. Nosso foco é iniciar esse trabalho o quanto antes, e a região central deve ser o primeiro ponto de atuação”, destacou o superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses.
Além do mutirão emergencial, também está em discussão uma parceria contínua entre a Equatorial e a Prefeitura para manter a organização dos cabos e a manutenção periódica da rede. A expectativa é que os primeiros pontos de intervenção e a logística da ação sejam definidos na próxima reunião.
