O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já devolveu R$ 330 milhões a 500 mil aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. Os valores começaram a ser pagos na última quinta-feira (24) e o cronograma segue até 30 de novembro, segundo informou neste sábado (26) o presidente do INSS, Gilberto Waller, durante evento em Taguatinga (DF).
"Até ontem [sexta], 500 mil pessoas já receberam. Estamos com agendamento de pagamento, até 30 de novembro, de 1.052.000 pessoas. E 1,2 milhão já assinaram um acordo [com as entidades]", afirmou o presidente.
Segundo o INSS, o ressarcimento é feito diretamente na conta onde o benefício é pago, com correção monetária pelo IPCA, sem necessidade de envio de dados bancários. Ao todo, 2,05 milhões de pessoas estão aptas a receber os valores.
Os beneficiários que contestaram os descontos e não obtiveram resposta das entidades estão automaticamente elegíveis. Quem entrou na Justiça ainda pode desistir da ação para aderir ao acordo. Já os que ajuizaram ações antes da operação da Polícia Federal receberão por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com honorários advocatícios de 5%.
Embora os valores estejam sendo antecipados pelo INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) já atua para reaver os prejuízos. Até agora, R$ 2,8 bilhões em bens foram bloqueados das entidades suspeitas, que serão cobradas judicialmente.
"Quando o beneficiário não concordar com o desconto, é gerada uma GRU para a instituição pagar administrativamente. Se não houver pagamento, passamos à auditoria para identificar se houve ‘fraude da fraude’", concluiu Waller.
