O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de familiares em sua prisão domiciliar. A medida inclui filhos, netos, netas e cunhadas, e dispensa a necessidade de autorização prévia da Corte.
Na segunda-feira (4), Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprir medidas cautelares impostas desde 18 de julho. A decisão foi motivada pela divulgação de um vídeo com mensagens consideradas ofensivas ao STF e de apoio à intervenção estrangeira, postado por aliados nas redes sociais.
Inicialmente, o ministro havia restringido as visitas ao ex-presidente, autorizando apenas o acesso de advogados. No entanto, a nova decisão flexibiliza o contato familiar.
Entre os episódios apontados como violação, Moraes citou uma publicação feita no domingo (3) no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. O vídeo trazia uma mensagem de Bolsonaro a manifestantes no Rio de Janeiro. A postagem foi apagada horas depois. Para Moraes, a remoção confirmou a tentativa de ocultar a infração.
"O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil", escreveu Moraes.
Desde terça-feira (5), parlamentares aliados a Bolsonaro ocupam os plenários da Câmara e do Senado, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente.
Deputados e senadores se revezam nas cadeiras das mesas diretoras, o que levou os presidentes das Casas, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, a cancelarem sessões e convocarem reuniões com líderes partidários.
Em coletiva de imprensa, a oposição apresentou um "pacote de paz" com três propostas principais:
- Anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023;
- Fim do foro privilegiado;
- Impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
