A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, para remover de suas plataformas chatbots de inteligência artificial que simulam perfis infantis e podem manter conversas de teor sexual com usuários.
Os robôs foram criados no Meta AI Studio por usuários das redes e utilizam inteligência artificial para interações em diálogos. Segundo a AGU, eles representam risco à integridade de crianças e adolescentes, além de violarem os próprios padrões da empresa, que proíbem conteúdos de erotização infantil.
A atuação foi conduzida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), após demanda da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). A representação teve como base reportagens da Agência Reuters e do Núcleo Jornalismo, que denunciaram o funcionamento desses robôs.
No documento, a AGU exige que a Meta apresente as medidas adotadas para impedir que crianças e adolescentes tenham contato com esse tipo de conteúdo, inclusive nas três plataformas. O órgão cita ainda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza provedores que, ao serem notificados de conteúdo ilícito, não promovem a exclusão imediata.
A AGU alerta que a ausência de filtros etários eficazes amplia o risco de exposição de menores, já que o acesso às redes da Meta é permitido a partir de 13 anos.
