Após repercussão no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês.
A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), e restabelece as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, incluindo smartphones e notebooks.
Além disso, a Camex zerou a tarifa de importação de 105 itens classificados como bens de capital e produtos das áreas de informática e telecomunicações, por meio do mecanismo de ex-tarifário, aplicado a itens sem similar nacional.
Com o recuo, a alíquota de importação de smartphones retorna a 16%. A proposta anterior previa elevação para 20%.
Também tiveram as tarifas restabelecidas notebooks (16%), gabinetes com fonte (10,8%), placas-mãe (10,8%), mouses e track-balls (10,8%), mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de memória SSD (10,8%).
Segundo o governo, as mudanças entram em vigor após publicação da resolução no Diário Oficial da União.
O aumento inicial atingia cerca de 1,2 mil itens e gerou reação de parlamentares e de setores empresariais, que alertaram para possível impacto nos preços.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vinha defendendo a medida como forma de proteger a indústria nacional e corrigir distorções no comércio exterior.
A expectativa do governo era arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das tarifas. Já a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, estimava receita de até R$ 20 bilhões neste ano.
Diante da pressão política, o Executivo optou pelo recuo parcial. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor.
Os 105 produtos com tarifa zerada permanecerão com isenção por 120 dias, podendo haver novas revisões nas próximas reuniões do Gecex.
