A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo, seu marido. O crime ocorreu em 2019.
A decisão preservou a condenação imposta pelo Tribunal do Júri em 2022. Flordelis foi considerada culpada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Anderson do Carmo foi morto na residência da família, em Niterói, no Rio de Janeiro. Segundo a acusação do Ministério Público, Flordelis participou do planejamento do assassinato. A motivação apontada pela acusação envolvia o controle das finanças da família e a maneira como o pastor administrava conflitos entre os integrantes.
A defesa recorreu ao STJ depois que a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou os recursos de apelação.
Entre os argumentos apresentados estavam supostas nulidades processuais, incluindo a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e questionamentos sobre a fundamentação das qualificadoras atribuídas ao crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não foi demonstrado prejuízo concreto à defesa capaz de justificar a anulação do processo. O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da Sexta Turma.
O STJ também manteve a decisão do TJRJ que anulou a absolvição de Rayane dos Santos Oliveira, neta biológica de Flordelis, e dos filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira.
Com a decisão, os três deverão passar por novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
