O governo de Portugal vai notificar cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país em até 20 dias. Quem não cumprir o prazo poderá ser alvo de afastamento coercivo, ou seja, deportação forçada. A medida foi anunciada no último sábado (3) pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
Segundo o governo português, os imigrantes afetados tiveram pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) por não cumprirem as exigências legais. Entre os principais países de origem estão Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
Apesar de os brasileiros formarem a maior comunidade estrangeira em Portugal, os dados preliminares indicam que são minoria entre os afetados.
A Embaixada do Brasil em Lisboa e o Ministério das Relações Exteriores confirmaram que estão acompanhando o caso de perto. O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, e o embaixador Raimundo Carreiro estão em contato com as autoridades portuguesas para saber o número exato de brasileiros impactados.
A decisão ocorre às vésperas das eleições gerais de Portugal, marcadas para 18 de maio, após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro, envolvido em um escândalo de possível conflito de interesses com uma empresa da sua família.
A Casa do Brasil em Lisboa (CBL), associação que defende os imigrantes, criticou o anúncio feito durante o período eleitoral, sugerindo que o tema da imigração esteja sendo usado como “cortina de fumaça” para desviar o foco dos problemas políticos internos.
“Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como bode expiatório”, afirmou Ana Paula Costa, presidente da CBL.
O governo estima que 4.574 pessoas já sejam notificadas na próxima semana. E o número pode aumentar. Atualmente, cerca de 110 mil pedidos de residência ainda aguardam análise em Portugal.
