A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) começou a analisar o projeto de lei apresentado pelo deputado Aldo Gil (Progressistas) que propõe a obrigatoriedade de instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) em academias e centros esportivos do estado.
De acordo com o texto, a regra deve valer para estabelecimentos com área construída igual ou superior a 100 m², que ofereçam atividades com esforço físico moderado ou intenso e/ou com circulação média de 30 ou mais pessoas por dia. O aparelho deverá estar disponível em local de fácil acesso e acompanhado por pelo menos um funcionário capacitado para utilizá-lo.
Para Aldo Gil, a medida é uma ação de prevenção fundamental. “É fundamental fortalecer ações preventivas e resposta rápida a uma emergência”, justificou o parlamentar.
Ele destacou ainda que a adoção do DEA pode ser decisiva em situações de parada cardíaca. “A adoção desta medida visa proteger a saúde e a vida dos frequentadores de academias e centros esportivos, alinhando-se às melhores práticas de segurança em saúde pública. [...] Estudos indicam que as chances de sobrevivência podem ser superiores a 70% quando o DEA é utilizado nos primeiros três a cinco minutos após a parada cardíaca”, acrescentou.
O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, e, se aprovado, passará por outras comissões antes de ir à votação em plenário.
