A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quinta-feira (5), o envio de um convite oficial ao senador Marcelo Castro (MDB) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022. A PEC propõe o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo — presidente, governadores e prefeitos — e a ampliação da duração dos mandatos eletivos.
O deputado Gil Carlos (PT), autor do requerimento, destacou que a presença do senador, que é o relator da PEC no Senado, é essencial para esclarecer os detalhes e ampliar o debate com a sociedade piauiense. “Esse é um tema de interesse coletivo e de fortalecimento da democracia”, afirmou.
Marcelo Castro defende que a proposta trará economia aos cofres públicos, maior previsibilidade política e menos conflitos eleitorais. Segundo ele, a mudança poderia gerar maior estabilidade e permitir um planejamento de longo prazo nas gestões públicas.
Caso a PEC seja aprovada, está prevista uma transição: prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandatos de seis anos, e os eleitos em 2034 passariam a cumprir mandatos de cinco anos. Os mesmos prazos valem para os demais cargos eletivos, como deputados e senadores, ao longo da transição.
