A Assembleia Legislativa do Piauí definiu nesta quarta-feira (11) o calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O anúncio foi feito pelo deputado Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT), que também assumirá a relatoria da matéria.
A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é analisada a partir de setembro. Segundo Franzé Silva, o calendário é essencial para garantir transparência e participação no planejamento dos investimentos estaduais.
“Nós queremos que as pessoas fiquem atentas a essas datas porque elas são importantes nessa primeira peça que serve de base para o orçamento de 2026”, destacou o parlamentar.
A audiência pública será realizada no dia 25 de junho, no Plenarinho Prado Júnior, com a participação dos secretários estaduais de Planejamento e de Fazenda, além de representantes da sociedade civil. O objetivo é debater as diretrizes que vão nortear o orçamento do próximo ano.
Os deputados poderão apresentar emendas ao projeto até o dia 2 de julho. Já a entrega do parecer do relator está prevista para 9 de julho, cabendo à Mesa Diretora definir a data da votação em Plenário.
Para 2026, o texto enviado pelo Executivo inclui como novidade a adoção do Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) e do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP), seguindo recomendações de organismos como o FMI, BID e OCDE. As medidas buscam garantir mais previsibilidade fiscal até 2028.
