Etipi lança cartilha de tratamento de dados pessoa
Geral

Etipi lança cartilha de tratamento de dados pessoais nos órgãos públicos

Na oportunidade foram apresentadas ainda novas ferramentas que vão auxiliar nas ações voltadas à LGPD em todo o estado.
Câmara aprova PL que exige transparência em preços
Geral

Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

Projeto prevê que empresas do setor de combustíveis que enviem à ANP os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. Texto segue para o Senado.
Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de
Geral

Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes

Proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito no primeiro e no terceiro trimestre de gestação. Texto retorna para a Câmara.