Pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes protestaram na manhã desta quinta-feira (26), em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), cobrando a tramitação prioritária da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado (MP-PI) contra o plano Humana Saúde.
A ação foi instaurada após a operadora alterar, de forma unilateral, as clínicas onde os pacientes realizavam terapias prescritas por médicos. A mudança impactou o vínculo com profissionais especializados, prejudicando a continuidade dos tratamentos, que exigem previsibilidade, estabilidade e confiança.
De acordo com os manifestantes, a mudança tem causado regressos no desenvolvimento das crianças. “Ocasiona a regressão e a possibilidade de danos irreversíveis à saúde, ao bem-estar e ao desenvolvimento das crianças”, afirmaram em nota. Os pais também denunciaram que o plano está direcionando os usuários ao Centro Integrado de Neurodesenvolvimento, ligado à própria operadora, “mas que não é qualificado para atender adequadamente”.
João Paulo, pai de uma criança com TEA, explicou: “A Humana, nos últimos 18 meses, tem transferido beneficiários da rede credenciada e parceira para os centros próprios, o que provoca a interrupção dos tratamentos e deixa outros em espera. A ação do MP visa garantir o vínculo terapêutico nas clínicas indicadas e o cumprimento do tratamento conforme prescrito pelos médicos”.
O deputado estadual Franzé Silva (PT) participou da manifestação e criticou a conduta do plano: “Além do prejuízo em si no tratamento das crianças, o problema tem gerado outros transtornos para as famílias, inclusive psicológicos, desestabilizando ainda mais a situação. E, além de transferir as crianças de forma arbitrária e unilateral, os planos não cumprem as decisões judiciais”.
O processo está registrado no Procon sob o número 000399-426/2025. Mais de 30 crianças estão listadas formalmente na ação, mas os pais estimam que o total de pacientes afetados pelas mudanças da Humana Saúde ultrapasse 150. Os diagnósticos envolvem TEA, paralisia cerebral e outros transtornos do desenvolvimento.