Desde 1º de julho de 2025, todos os estudantes que concluírem cursos de graduação no Brasil terão acesso apenas à versão digital do diploma, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC). O novo formato tem validade jurídica oficial, e a versão impressa, caso desejada, terá caráter simbólico e não legal.
O documento digital contará com assinatura eletrônica e carimbo de data e hora, assegurando autenticidade e segurança contra fraudes. Segundo o MEC, o sistema dispensa assinaturas presenciais, tornando o processo mais rápido e menos burocrático.
Além da graduação, o MEC informou que os cursos de pós-graduação também seguirão essa regra. A obrigatoriedade dos diplomas digitais nesses casos passa a valer a partir de janeiro de 2026.
O novo modelo faz parte da política de modernização dos processos educacionais e da digitalização dos registros acadêmicos, reduzindo riscos e acelerando a emissão de documentos em todo o país.
