Uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante que os taxistas em todo o Brasil, incluindo os profissionais do Piauí, passem a ter isenção na taxa de verificação metrológica dos taxímetros. A assinatura foi feita na última segunda-feira (14), em cerimônia no Palácio do Planalto.
A gratuidade vale tanto na aquisição do equipamento quanto nas verificações periódicas, que agora serão realizadas a cada dois anos, e não mais anualmente. O valor anteriormente cobrado era de R$ 52,18 por veículo.
A medida conta com embasamento técnico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com apoio de órgãos delegados, como o Imepi, responsável por realizar a verificação no Piauí. A expectativa é de uma economia nacional de mais de R$ 9 milhões por ano para a categoria.
O diretor-geral do Imepi, Júnior Macedo, afirmou que a decisão representa um avanço para os trabalhadores. “Essa decisão representa um alívio no bolso do taxista piauiense e reforça o papel do Imepi como facilitador, não como obstáculo. A gente cumpre nossa função técnica com responsabilidade, mas também com sensibilidade social. É uma vitória construída com diálogo e apoio institucional”, declarou.
Segundo ele, a medida foi embasada em dados e avanços técnicos. “Hoje temos equipamentos mais confiáveis e processos mais modernos. Isso permite reduzir custos sem abrir mão da qualidade e da segurança das medições, que seguem sendo fiscalizadas com rigor”, completou.
O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, destacou que a decisão não compromete a qualidade do serviço. “É uma vitória da categoria e da indústria nacional. Fabricantes deixarão de pagar uma taxa por equipamento, vigente há 50 anos, o que impulsiona a inovação e a sustentabilidade no setor”, disse.
Durante a solenidade, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou o trabalho técnico dos órgãos envolvidos. “Essa medida é fruto do estudo do Inmetro e da escuta aos taxistas. Reduzimos custos, simplificamos processos e respeitamos quem presta um serviço público essencial”, afirmou.
A verificação continua obrigatória em cidades com mais de 50 mil habitantes, como Teresina, conforme estabelece a Lei nº 12.468/2011. O Imepi segue realizando o serviço com o mesmo padrão técnico, zelando pela confiabilidade das medições e a proteção do consumidor.
