O nascimento de um bebê em Fernando de Noronha, neste domingo (26), chamou a atenção por contrariar um protocolo adotado há mais de duas décadas no arquipélago. Desde 2004, gestantes moradoras da ilha são encaminhadas ao Recife antes do parto devido à ausência de estrutura hospitalar especializada para atender mães e recém-nascidos.
Segundo a Administração de Fernando de Noronha, a mulher chegou ao Hospital São Lucas sem informar que estava grávida e já estava em trabalho de parto avançado, o que impossibilitou a transferência para a capital pernambucana.
O menino nasceu na própria unidade de saúde e, nesta segunda-feira (27), foi levado ao Recife em uma UTI aérea para receber acompanhamento médico. Apesar do nascimento ter ocorrido na ilha, a criança poderá ser registrada oficialmente em Fernando de Noronha, conforme prevê uma lei estadual de 2017.
Embora não exista uma lei que proíba o nascimento de crianças em Fernando de Noronha, o governo de Pernambuco mantém um protocolo que determina a transferência das gestantes para o Recife quando completam 28 semanas de gestação, aproximadamente sete meses.
Durante esse período, o Estado custeia as passagens aéreas, hospedagem e alimentação da gestante e de um acompanhante até o nascimento do bebê.
A medida foi adotada após a desativação dos serviços de parto do Hospital São Lucas. Atualmente, a unidade é considerada um hospital de média complexidade e não dispõe de maternidade, nem de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para gestantes ou recém-nascidos.
De acordo com o governo estadual, o Ministério da Saúde recomenda que os partos ocorram em maternidades com equipes especializadas, capazes de atender rapidamente possíveis complicações. Manter essa estrutura permanente em uma ilha com pouco mais de 3 mil habitantes teria alto custo operacional.
A política de transferência obrigatória gera debates entre moradores de Fernando de Noronha. Muitas famílias defendem o direito de ter os filhos na própria ilha, enquanto o governo argumenta que a medida busca garantir mais segurança para mães e bebês.
A discussão ganhou repercussão nacional com o documentário "Proibido Nascer no Paraíso", lançado em 2021, que reúne relatos de mulheres que questionam o protocolo.
Um dos casos de maior repercussão ocorreu em 2020, quando uma gestante se recusou a deixar Fernando de Noronha por receio de contrair Covid-19 durante a viagem. Mesmo sem o consentimento dela, o governo de Pernambuco providenciou uma aeronave para levá-la ao Recife, onde o parto foi realizado.
