O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após obstrução realizada por parlamentares da oposição. Durante a retomada dos trabalhos, Motta criticou a ocupação do Plenário e defendeu o cumprimento do regimento da Casa.
A oposição iniciou a obstrução em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deputados também pressionam pela pauta da anistia geral aos condenados por tentativa de golpe de Estado e pelo impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Em pronunciamento, Motta afirmou que manifestações são legítimas, mas devem respeitar os limites legais:
“A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição.”, declarou.
Ao chegar ao Plenário, o presidente enfrentou resistência para assumir sua cadeira, com parlamentares como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) obstruindo fisicamente a Mesa Diretora. A sessão estava marcada para às 20h30, mas foi adiada por conta da ocupação iniciada na noite anterior.
Hugo Motta reforçou que interesses pessoais não devem se sobrepor ao interesse público:
“Nesta casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas decisões”, disse.
Ele também defendeu o direito ao exercício do mandato com diálogo, mas reforçou a autoridade da presidência da Casa.
Mesmo após o apelo de Motta para que os deputados deixassem o local, muitos permaneceram no Plenário como forma simbólica de protesto. A ocupação impediu o início da sessão no horário previsto e gerou tensão entre os parlamentares.
Durante reunião com líderes partidários, o presidente da Câmara firmou o compromisso de pautar na próxima semana dois temas exigidos pela oposição: a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e a PEC do fim do foro privilegiado. A decisão representou uma concessão diante da pressão política da base oposicionista.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), comemorou o resultado e defendeu as prerrogativas parlamentares:
“Nosso objetivo é comunicar de forma transparente para o Brasil como o acordo foi construído. Vivemos um momento gravíssimo, e essa ocupação feita pelos guerreiros parlamentares tem como principal objetivo a volta das prerrogativas constitucionais do Congresso”, declarou.
Motta discursa no Plenário
Outro ponto de tensão envolveu a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que estava no Plenário com sua filha de colo. O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, apresentou denúncia ao Conselho Tutelar, alegando risco à segurança da criança.
Zanatta reagiu à denúncia:
“Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, disse, sentada na cadeira do presidente da Casa.
