O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira (26) pela soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Preso desde o dia 22 de julho, ele responde por sete crimes, incluindo tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, ameaça, lesão corporal e dano qualificado.
A decisão foi tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que concedeu liminar para revogar a prisão preventiva e substituí-la por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Segundo o ministro, a fundamentação usada para decretar a prisão preventiva foi “insuficiente”, baseada em argumentos como publicações em redes sociais e uma suposta possibilidade de fuga. Ele destacou que Oruam é réu primário e se apresentou voluntariamente para cumprir o mandado de prisão.
Apesar da soltura, o rapper continua respondendo a processos na Justiça. Dias após sua prisão, a juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, aceitou denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro e tornou Oruam réu por tentativa de homicídio contra policiais. Um amigo dele, Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, também foi incluído na ação.
De acordo com a denúncia, os dois, junto com outros indivíduos não identificados, teriam atirado pedras de uma varanda de 4,5 metros de altura contra policiais, atingindo um agente nas costas e obrigando outro a se proteger atrás de uma viatura.
