O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se recusou a responder perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante a reunião desta segunda-feira (13). A sessão foi suspensa após o impasse entre o relator e a defesa do ex-gestor.
Stefanutto compareceu à comissão amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garante o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Em sua fala inicial, o ex-presidente destacou o trabalho à frente do INSS e as ações para conter irregularidades em descontos de aposentados.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou Stefanutto, ao comentar as auditorias realizadas durante sua gestão.
Ele também declarou estar disposto a responder sobre o tema dos descontos, desde que o diálogo fosse conduzido com respeito. “Não há, nessa gestão, algum ponto que possam falar disso. E se formos falar do desconto associativo estou pronto para responder todas as perguntas, desde que elas não sejam feitas de forma desrespeitosa”, disse.
Durante a oitiva, Stefanutto se negou a responder quando questionado sobre o início de sua carreira no serviço público. “Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator”, afirmou. O relator reagiu, afirmando que a recusa poderia configurar falso testemunho. Após alguns minutos de recesso, a sessão foi retomada.
Na sequência, Stefanutto respondeu à pergunta, explicando seu histórico profissional. “Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei durante um tempo no gabinete do Superintendente. Depois fiz a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000”, detalhou.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril de 2024, após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou fraudes envolvendo descontos irregulares contra aposentados e pensionistas.
Na mesma sessão, estava previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis.
*Com informações da Agência Brasil
