O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão plenária de hoje foi a última com sua participação na Corte.
“Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, declarou Barroso ao se despedir do plenário.
O anúncio ocorre menos de um mês após ele deixar a presidência do STF. Segundo o ministro, a decisão é pessoal e já estava planejada há dois anos. Barroso negou qualquer relação entre sua saída e as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos.
Em entrevista coletiva concedida após a sessão, o ministro explicou que havia informado previamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua intenção de antecipar a aposentadoria. “Dois anos atrás, eu já tinha dito ao presidente essa minha intenção. Não me comprometi, mas disse que era possível. Não tem nenhuma relação com os Estados Unidos. Foi um movimento errado, baseado em uma narrativa falsa, e a gente tem que continuar a desfazer isso”, afirmou.
Barroso contou ainda que havia agendado uma reunião com Lula para esta quarta (8), mas o encontro foi desmarcado. “Tinha marcado uma audiência para ontem, mas, pelas circunstâncias políticas, foi preciso adiar. Não consegui falar diretamente com ele”, completou.
O ministro permanecerá no STF até a próxima semana para liberar processos sob sua relatoria. Com sua saída, caberá ao presidente Lula indicar o próximo nome a ocupar a vaga na Corte. A escolha será submetida à aprovação do Senado Federal.
Nascido em Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso tem 66 anos. É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso assumiu a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, aposentado em 2012. Antes de se tornar ministro, atuou como advogado e participou de causas relevantes no Supremo, como a legalização da união homoafetiva, o direito à interrupção da gravidez em casos de anencefalia e as pesquisas com células-tronco embrionárias.
