A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a produção, venda e divulgação de suplementos alimentares e energéticos fabricados pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A decisão também determina a apreensão imediata dos itens, que utilizam ozônio em sua composição — um gás sem comprovação científica de segurança para o consumo humano.
De acordo com a Anvisa, o ozônio tem uso autorizado exclusivamente como agente de desinfecção no tratamento de água, não podendo ser adicionado a alimentos, bebidas ou suplementos. Durante a fiscalização, o órgão constatou que a empresa promovia seus produtos com alegações terapêuticas e funcionais não reconhecidas oficialmente, como benefícios ao sistema cardiovascular, digestivo e hepático.
A agência reforçou que suplementos alimentares não possuem propriedades medicinais e não podem prometer efeitos de prevenção ou tratamento de doenças. “Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada com finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente”, destacou o órgão em nota oficial.
Em setembro, a Anvisa já havia interditado 69 cosméticos capilares com ozônio da marca Ozonteck, após identificar que os produtos, registrados como cosméticos, eram anunciados com suposta ação farmacológica — o que é proibido pela legislação sanitária.
Com a nova medida, a agência orienta os consumidores a interromperem o uso de qualquer produto que contenha ozônio em sua composição e denunciarem irregularidades à ouvidoria da Anvisa, por meio do canal Fala BR, disponível no portal do Governo Federal.
