A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou as plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee para que suspendam imediatamente os anúncios de venda de suplementos alimentares da marca Whey Gourmet, suspeitos de adulteração.
A decisão busca prevenir riscos à saúde dos consumidores e garantir que os produtos sejam devidamente verificados antes de voltarem ao mercado. As empresas deverão remover os anúncios, além de informar à Senacon as ações adotadas para coibir a venda de itens falsificados por vendedores terceirizados.
A secretaria também solicitou explicações sobre os mecanismos de controle de autenticidade, as políticas de responsabilização de vendedores e os procedimentos de devolução e ressarcimento aplicáveis a consumidores que tenham adquirido produtos irregulares.
A notificação foi motivada por denúncia do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), apresentada em audiência pública realizada em 6 de novembro, na Câmara dos Deputados. O parlamentar alertou para a continuidade da venda de suplementos adulterados mesmo após operações de fiscalização.
O caso ganhou destaque após uma operação da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Americana (SP), que apreendeu quatro toneladas de suplementos falsificados, entre eles creatina e whey protein. As investigações apontam que os produtos eram reembalados sem registro na Vigilância Sanitária e distribuídos para vários estados, evidenciando risco à saúde pública e alcance nacional do problema.
“Nosso trabalho é proteger o consumidor e garantir que plataformas de grande alcance cumpram seu papel de vigilância em relação aos produtos que comercializam. A venda de suplementos adulterados é uma grave violação à saúde e à segurança dos consumidores brasileiros e não pode ser tratada como um problema pontual, mas sim como uma questão de responsabilidade compartilhada”, afirmou o secretário nacional do consumidor, Paulo Pereira.
A Senacon informou que seguirá acompanhando o caso e poderá adotar novas medidas para assegurar que as plataformas digitais mantenham práticas compatíveis com o dever de proteção ao consumidor, especialmente em casos que envolvam risco à saúde e à integridade física.
